Se você já tentou assinar documentos eletronicamente, provavelmente já se perguntou o que é certificado digital. Essa ferramenta utilizada para a autenticação de assinaturas é muito importante para garantir a segurança e a validade jurídica dos documentos assinados.
Com este artigo você saberá:
- qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
- o que é certificado digital e como ele funciona?
- quais documentos podem utilizar assinatura digital?
Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
A assinatura eletrônica é o uso de qualquer meio digital para tornar um ato válido, ou seja, assinar. Dessa forma, trata-se de um termo bastante amplo que se utiliza de modalidades eletrônicas de autenticação, como por exemplo: token, prova de vida, verificação de e-mail, SMS, endereço de IP ou geolocalização dos assinantes.
De toda forma, é necessário que ela tenha certas características para poder ter validade legal: a integridade, que garante a não-alterabilidade do documento, a autenticidade, para identificar quem assinou, e o registro do dia e do meio em que a assinatura foi realizada.
Um dos tipos de assinatura eletrônica é a assinatura digital que também é chamada de assinatura eletrônica qualificada, já que conta com o certificado digital. Ela é o tipo com maior nível de confiabilidade graças à certificação. Saiba mais a seguir!
O que é certificado digital e como ele funciona?
O objetivo principal das assinaturas digitais é identificar o signatário (ou seja, quem assinou) e, assim, evitar fraudes. Com isso em mente, fica mais fácil entender o que é certificado digital: uma camada de segurança para garantir a autenticidade da assinatura.
Essa medida preventiva tem alto nível jurídico, porque serve para garantir o não-repúdio, ou seja, garantir a autoria de quem está assinando o documento e passando informações. Para isso, o processo que ocorre envolve criptografia e dados.
Isso se dá de acordo com o protocolo da ICP-Brasil — Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. Com isso, o provedor do certificado digital é responsável por oferecer um algoritmo matemático para gerar as chaves — uma pública e uma privada — que serão validadas na assinatura.
Desse modo, qualquer documento digital é assinado a partir da chave privada fornecida ao signatário. O algoritmo cria um conjunto de dados, chamado de hash, que corresponde ao contrato, possibilitando diversas camadas de registros que garantem a autenticidade da assinatura: registros de data e hora, geolocalização, etc.
A chave pública é descriptografada e enviada junto ao documento assinado. Se o seu valor for equivalente ao do algoritmo do hash, a assinatura é válida.
Quais documentos podem utilizar a assinatura digital?
Não há nenhuma restrição prevista em lei para a autenticação por meio da assinatura digital, o que significa que ela pode ser utilizada em diversos documentos, como contratos, ordens de pagamento, receitas médicas e outros.
Agora que você já sabe o que é certificado digital e pode escolher utilizar esse recurso e garantir que a sua assinatura seja sempre válida e segura, saiba como assinar documentos com certificado digital!
