As assinaturas eletrônicas são a maneira mais eficiente e altamente conveniente de assinar documentos digitais.
O uso de uma solução de assinatura eletrônica permite que contratos e acordos sejam assinados instantaneamente, em vez de imprimir e enviar documentos para serem assinados manualmente. E, como existem maneiras de se assegurar que uma assinatura online é válida, o risco de obter um documento falsificado é muito menor do que com as assinaturas tradicionais.
Pensando nisso, resolvemos trazer para você neste artigo, como saber se a assinatura eletrônica de documento é verdadeira. Acompanhe!
Como saber se a assinatura eletrônica do documento é verdadeira!
Embora as assinaturas eletrônicas sejam globalmente reconhecidas como juridicamente vinculativas, muitas pessoas, compreensivelmente, mantêm um certo nível de ceticismo em relação à sua autenticidade. A boa notícia é que existem muitas maneiras de verificar se uma assinatura eletrônica é válida.
Para verificar se uma assinatura eletrônica é autêntica, é necessário verificar a identidade do signatário, a integridade do documento assinado e a validade do certificado utilizado.
Para isso, você pode utilizar meios como o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia de Informação). Ele está disponível para a população brasileira e tem vínculo com o Governo Federal, órgão responsável por garantir que a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira funcione da melhor forma. Nesta plataforma é possível selecionar o documento da assinatura (ou o arquivo assinado digitalmente) e clicar na opção para verificar a autenticidade.
Passado alguns minutos, você será notificado se o documento averiguado tem assinatura válida ou não, o que depende exclusivamente das informações analisadas. Além disso, você também consegue verificar as principais informações do assinante e da Autoridade Certificadora que emitiu o certificado digital.
Outra forma de averiguar a validade de uma assinatura eletrônica é por meio das chaves públicas e privadas. Estas chaves possuem um conjunto de códigos criptografados e somente o responsável deve ter posse delas. Assim, você pode conferir se o número da chave é o mesmo da assinatura do signatário.
Meios de Autenticação
Ao realizar a assinatura eletrônica utilizando uma plataforma, é importante que ela ofereça meios de autenticação da identidade do usuário. Desta maneira, as chances de repúdio e contestação judicial são ínfimas, uma vez que essas verificações têm como finalidade garantir que as assinaturas através da ferramenta são de fato realizadas pelo usuário cadastrado.
Na UR Company, por exemplo, os meios de verificação são:
Token (e-mail ou SMS):
Os tokens são códigos enviados para verificação do e-mail e celular informados pelo usuário no cadastro da plataforma. Normalmente composto por seis números, o código é enviado tanto para validação geral da conta quanto no ato da assinatura.
Validação por Perguntas:
Outra verificação da conta ocorre através de um questionário com perguntas relacionadas ao usuário, como por exemplo o nome de seus irmãos, empresas em que já trabalhou, entre outras informações.
Certificado Digital:
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma assinatura ou transação. Ele pode ser utilizado tanto para acesso à plataforma quanto para realizar assinaturas digitais.
Prova de Vida:
A prova de vida é uma autenticação biométrica do usuário, ou seja, ele faz a verificação das características do rosto dele e compara suas feições com a imagem documento apresentado para comparação, como RG ou CNH.
Desta forma, o registro não deixa dúvidas sobre quem está utilizando a plataforma.
Conclusão
As assinaturas eletrônicas são uma maneira conveniente, rápida e segura de realizar a maioria das assinaturas. Eles são juridicamente vinculativos e são reconhecidos globalmente pelas leis nacionais como uma forma legítima de assinar documentos.
Com a ajuda de uma plataforma segura de assinatura eletrônica, todas as partes podem ter certeza de que as assinaturas são realizadas com segurança a qualquer hora e em qualquer lugar.
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